Teori, relator da Lava-Jato, morre em acidente aéreo

Em menos de dois meses, mais um acidente aéreo consternou ontem o país, com a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. O avião em que ele viajava caiu no final da tarde de ontem a cerca de dois quilômetros da costa, na região de Paraty, no litoral Fluminense. Além de Teori, também morreu no acidente o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono dos hotéis Emiliano, a quem pertencia a aeronave.

O presidente Michel Temer soube do acidente quando recebia credenciais de embaixadores e, pouco depois, leu uma nota em que classificou o ministro como um "homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiu". Caberá a Temer escolher o nome do substituto de Teori. No entanto, a grande dúvida é quem assumirá o processo da Lava-Jato no STF.

O regimento interno do Supremo estabelece que o relator de um processo será substituído em caso de aposentadoria, renúncia ou morte pelo ministro a ser nomeado pelo presidente da República – no caso, Temer, ele mesmo citado em delação de ex-executivo da Odebrecht.

Há ainda a possibilidade de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, indicar um novo relator entre os demais ministros da Corte. Apesar de não ser a regra, essa hipótese também está prevista no regimento do Supremo, para situações urgentes ou excepcionais – em 2009, após a morte do ministro Menezes Direito, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou a redistribuição dos autos que tinham réus presos.

Outra hipótese de redistribuição dos autos por sorteio dependeria de pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à presidência do STF, a quem caberia a decisão.

Por Do Rio, de Brasília e São Paulo

Fonte : Valor

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