CAMPO ABERTO – Joana Colussi – Mudança prevista na lei de cultivares tem resistência

 

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    Discutida desde o ano passado na Câmara dos Deputados, em Brasília, a alteração na Lei das Cultivares poderá avançar amanhã, em reunião da comissão especial destinada ao tema. Mas se depender da mobilização das empresas de sementes e de produtores rurais, a proposta não irá prosperar – não da forma como está prevista, pelo menos.
    De autoria do deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR), o projeto tem como relator na comissão especial o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que tem demonstrado interesse em fazer a matéria andar.
    A principal modificação, e justamente o ponto polêmico, é a obrigação do produtor em pagar royalties também sobre a produção das chamadas sementes salvas. Hoje, pela lei vigente desde 1997, o agricultor pode reservar parte da produção para ser plantada na próxima safra, sem pagar mais por isso, devendo apenas fazer um comunicado ao Ministério da Agricultura. Outra alteração prevista é a necessidade das empresas autorizarem quem poderia guardar sementes.
    – Há um consenso sobre a necessidade de pagar, por parte dos produtores inclusive, mas ainda há uma série de questões que precisam ser ajustadas. Por isso, pedimos mais tempo para discussão – argumenta José Américo Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
    Segundo dados da entidade, cerca de 30% dos produtores brasileiros usam sementes salvas nas lavouras de soja. No Rio Grande do Sul, esse percentual é o dobro, chegando a 60%.
    – O Rio Grande do Sul é o Estado com o menor percentual de uso de semente certificada. Isso deve-se a questões culturais e também ao clima frio, que permite que parte da produção seja guardada para semente na safra seguinte – explica Narciso Barison, presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Estado (Apassul).
    O dirigente também defende a necessidade de maior tempo para discussão das alterações previstas na nova legislação.
    – É preciso buscar uma lei consistente, e ainda não chegamos nesse modelo – avalia Barison.
    Presidente das comissões de grãos da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Jorge Rodrigues entende que o pagamento da semente salva é justo, para garantir a remuneração dos desenvolvedores das sementes. Mas também discorda do projeto em análise.
    – Se todos estão contra, produtores e empresas, a quem está proposta está servindo? – indaga, reforçando que as alterações previstas não atendem aos interesses do setor.
    DENTRO DA EXPECTATIVA
    O resultado do Remate Tellechea Associados, em Uruguaiana, ficou dentro da projeção dos organizadores. O faturamento alcançou R$ 1,858 milhão, praticamente repetindo 2015. Com 360 animais em pista entre angus e brangus — foram comercializados 272 exemplares, incluindo 10 cavalos da raça crioula.
    — Mesmo com um número menor de bovinos nesta edição, conseguimos alcançar a meta pela excelente qualidade dos animais — afirmou Sérgio Tellechea, proprietário da Cabanha Tellechea Angus.
    No Lote 01, o tatuagem TE 6276, destaque Mérito Genético do Promebo da geração 2014, teve o maior valor do leilão (foto). Chegou a 16 parcelas de R$ 1.800,00 cada, da Cabanha Brangus Juquiry. Além da Juquiry, participaram as cabanhas BT Junco, Tellechea Angus, e Brangus Brasil.
    Na sexta-feira, também em Uruguaiana, o leilão anual Aurora e Sossego faturou R$ 917 mil. Foram vendidos 198 lotes de animais da raça braford e a média do evento foi de R$ 4,63 mil. O destaque ficou por conta das fêmeas, especialmente os embriões da genética da Sossego, campeã da última Expointer, que passou de R$ 5 mil de média.
    Nos touros, a média da Aurora e Sossego fechou em R$ 8,39 mil por lote na venda de 57 animais. Já o lote das fêmeas braford chegou a uma média de R$ 3,11 mil na comercialização de 141 exemplares.
    No radar
    O 23º Congresso Internacional do Trigo, iniciado ontem em São Paulo, reúne executivos e empresários dos principais setores envolvidos na produção, moagem e derivados do cereal. Promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo, o evento vai até amanhã, com a participação também da indústria argentina.
    O secretário de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caio Rocha, representará o Brasil na 43ª reunião do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, em Roma. O evento, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), começa hoje e vai até sexta-feira.
    Mais qualidade no leite gaúcho
    Para estimular a qualidade do leite, a Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Estado (Apil) está articulando com indústria e produtores a participação em atividades da Embrapa Pecuária Sul. O primeira encontro contará com 35 produtores em dia de campo sobre arranjo produtivo local, que ocorrerá na sexta-feira, na região de Santa Rosa. Os pesquisadores da Embrapa irão tratar sobre questões genéticas, alimentação, gestão da propriedade e custos de produção.
    – Queremos mostrar a importância da gestão. Para isso, o controle de custos é fundamental – explica Wlademir Pedro Dal’Bosco, presidente da Apil.
    Entre 2013 e 2014, segudo a Apil, 14% dos produtores abandonaram a atividade por prejuízos.
    Colaborou Karen Viscardi

  • Fonte : Zero Hora

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